A educação de jovens e adultos vem sendo oferecida no sistema público estadual de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, oportunizando alternativas educacionais adequadas às características dos alunos, às suas condições de vida e de trabalho, devendo levar em conta seus saberes e experiências de vida.
Para tanto, a SEC/BA, através das escolas da rede estadual de ensino, oferece cursos de EJA e exames supletivos apresentando equivalência aos estudos da Educação Fundamental e Média.
O tempo para o desenvolvimento dos cursos apóia-se na referência maior de que os conhecimentos de mundo e os saberes da prática social permitem aos jovens e adultos avançarem em seus processos de aprendizagem na Escola.
