PORTARIA Nº 9.004/08
Publicada no D O E 20/08/2008

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Fica instituído o Programa de Difusão de Linguagens e Tecnologias da Comunicação Rede Anísio Teixeira, tendo como objetivo integrar os projetos da TV Anísio Teixeira, rádio web, Portal da Educação e "Informes IAT"; e o desenvolvimento de cursos e atividades formadoras para professores da Rede Estadual da Educação centradas nas diversas linguagens da comunicação.

Art. 2º - O programa, subordinado à Diretoria Geral do IAT, atenderá às demandas do Instituto Anísio Teixeira ­ IAT, voltadas para pesquisa, formação e experimentações estético-pedagógicas em produções comunicacionais, e deverá atender as necessidades das diretorias que compõem o Instituto, em prol do desenvolvimento e ampliação da experimentação e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação nos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 3º - O programa de Difusão de Linguagens e Tecnologias da Comunicação Rede Anísio Teixeira terá como finalidades:
I. Produzir e desenvolver projetos pedagógicos que utilizem as diversas linguagens e suportes midiáticos; II. Veicular para as Escolas da Rede Estadual da Educação programas de televisão que auxiliem o conteúdo curricular; III. Elaborar projetos experimentais no formato audiovisual, integrando diversas linguagens comunicacionais e suportes; IV. Construir peças jornalísticas especializadas em Educação, Cultura e Ciência, utilizando a linguagem do webjornalismo, da fotografia, do audiovisual e dos meios impressos; V. Difundir na Rede Estadual peças comunicacionais produzidas por instituições parceiras, organizações do terceiro setor, comunicadores e artistas que tragam do ponto de vista ético, estético e conceitual perspectivas e conteúdos de interesse da comunidade escolar; VI. Estabelecer pontes entre o ensino superior e a educação básica, por meio da divulgação de pesquisas acadêmicas, experiências educacionais inovadoras e avanços científicos; VII. Atuar em prol da defesa dos direitos humanos e auxiliar na erradicação do analfabetismo, por meio de veiculação e fomento de criação de campanhas publicitárias, de caráter educacional; VIII. Inter-relacionar formas de conhecimento e conteúdos de diferentes disciplinas, por meio de produtos comunicacionais; IX. Auxiliar na divulgação de valores artístico-culturais e de espaços turísticos da Bahia na rede pública de ensino; X. Promover o encontro entre áreas do conhecimento relacionados com os projetos: ARTE, EDUCAÇÂO, COMUNICAÇÃO e TECNOLOGIA e deixar registros impressos, imagéticos e audiovisuais dos processos de produção e pesquisas que fundamentam os projetos mencionados; XI. Oferecer cursos e atividades de formação, centrados nas diversas linguagens da comunicação, para professores da Rede Estadual da Educação.

Art. 4º - O Programa deve dialogar com as ações de experimentação, implementadas pelo IAT, com Núcleos de Tecnologia Educacional, dar suporte à perspectiva educacional que fundamenta o Plano de Valorização e Formação dos Profissionais da Educação, bem como atuar em prol do desenvolvimento organizacional.

Art. 5º - A composição das equipes que atuarão no Programa de Difusão de Linguagens e Tecnologias da Comunicação Rede Anísio Teixeira para desenvolver os projetos relacionados a este deverá ser integrada por: I. Coordenadores Técnicos, com formação relacionada às áreas do conhecimento de Arte, Educação, Comunicação e Tecnologia; II. Professores selecionados e recrutados da Rede Estadual da Educação; III. Coordenadores II e III, com perfil e qualificação requerida; IV. Profissionais da área de tecnologia e informação; V. Designers e Webdesigners; VI. Comunicadores das diversas habilitações (jornalistas, publicitários, produtores culturais, locutores, ilustradores etc.); VII. Artistas (diretor de TV, cineasta, diretor de elenco, ator etc.); VIII. Técnicos em Audiovisual; IX. Arquivistas; X. Técnicos Administrativos; XI. Pesquisadores, com perfil e qualificação requerida. Parágrafo Único: o número de pessoas que compõem a equipe do programa será definido ao longo do processo de acordo com as necessidades de desenvolvimento do programa.

Art.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. * Republicada por haver saído com incorreção Salvador, 15 de agosto de 2008. Adeum Hilário Sauer Secretário da Educação.

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