O
Projeto de Educação da Bahia visa promover
a melhoria da qualidade do ensino através do fortalecimento
das escolas e instituições responsáveis
por ela, em consonância com uma nova realidade e
tendências decorrentes da implantação
do FUNDEF, do processo de municipalização
das escolas fundamentais estaduais e da prioridade dada
ao fortalecimento da gestão educacional nos níveis:
estadual, regional e da própria escola.
O
Projeto Bahia foi concebido para ser implementado em duas
fases, conhecidas como Projeto I e Projeto II, sendo a
primeira no triênio 2001 a 2003 e a segunda, entre
2003 e 2006. Em 12 de Fevereiro de 2001, o Governo do
Estado da Bahia assinou o Acordo de Empréstimo
número 4592-BR com o BIRD, visando o financiamento
das atividades previstas no Plano de Implementação
do Projeto Bahia, na sua primeira fase, a fim de atingir
as metas estabelecidas para o alcance dos três macro
objetivos.
O
valor total que o BIRD comprometera-se em emprestar ao
Governo da Bahia monta sessenta e nove milhões
e seiscentos mil dólares americanos (US$ 69,600,000.00),
sendo a contrapartida estadual equivalente a quarenta
e seis milhões e quatrocentos mil dólares
americanos (US$ 46,400,000.00), o que totaliza cento de
dezesseis milhões de dólares americanos
(US$ 116,000,000.00) para aplicação nas
ações do Projeto I.
A data de encerramento do Acordo aqui referido foi 30
de Junho de 2003. Já para o Projeto II, um total
de cem milhões de dólares americanos (US$
100,000,000.00) foi disponibilizado, sendo sessenta (US$
60,000,000.00) do Banco Mundial e quarenta (US$ 40,000,000.00)
do Governo da Bahia.
Em
15 de dezembro de 2003, BIRD e Governo da Bahia assinaram
o Acordo de Empréstimo número 7186-BR, que
regulamenta o Projeto II. Este Acordo de Empréstimo
foi aditado em 25 de agosto de 2004, visando incluir o
subcomponente para financiamento do transporte escolar
do ensino médio e realocar os valores distribuídos
entre as categorias de desembolso e reduzir a contrapartida.
Objetivos
do Projeto Bahia Fase II
