A Secretária da Educação do Estado da Bahia - SEC, vem implementando um conjunto de estratégias de fundamental importância para a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela rede pública estadual.

No bojo das intervenções contempladas está inserida a revisão do modelo de gestão das Unidades Escolares e Diretorias Regionais, visando assegurar a consolidação do processo de descentralização da educação, na perspectiva de melhor atender às necessidades demandadas pela clientela usuária dos serviços educacionais disponibilizados pelo Estado.

O cenário aponta para uma nova realidade, com a escola gozando de autonomia de gestão que, gradualmente, irá estabelecer um canal de comunicação mais estreito com Órgão Central. Todo esse movimento sinaliza para a inadiável necessidade de potencializar a SEC para atender às unidades finalísticas da educação, de forma a garantir o necessário equilíbrio entre as demandas das áreas "fins" e a capacidade resposta das áreas "meio" do Sistema.

Nesse contexto, levando-se em conta as alterações recentemente introduzidas no Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia, considera-se extremamente prioritária a concentração de esforços na atualização do Sistema de Administração de Pessoal da SEC, mediante o desenvolvimento das macro-ações a seguir indicadas:

Revisão dos processos/atividades que integram o Sistema de Administração de Pessoal;
Acompanhamento da implantação do Sistema Automatizado de Administração de Pessoal;
Documentação dos procedimentos do Sistema de Administração de Pessoal.

A revisão dos processos/atividades, que constitui pré-requisito para a segunda macro-ação, envolve o levantamento e análise dos procedimentos, instrumentos operacionais e das relações inter e intra-setoriais, visando a atualização e otimização dos fluxos.

A implantação do sistema automatizado, que irá possibilitar agilidade no atendimento às necessidades da sua clientela, dar-se-á com o efetivo acompanhamento de profissionais capacitados, oportunizando, assim, a correção de anomalias porventura existentes ao longo de todo o processo.

Quanto à elaboração da documentação, que comporá o Manual de Normas e Procedimentos de Pessoal da SEC, além de vir a construir um instrumento de socialização das normas orientadoras e disciplinadoras dos procedimentos operacionais da área de Pessoal, irá subsidiar os tomadores de decisão nessa esfera, com informação suficiente, apresentada de forma clara e adequada ao seu uso.

As três ações aqui propostas serão desenvolvidas consoante o detalhamento constante do escopo do trabalho, parte integrante deste Projeto.